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CONTRATO DE TRABALHO

PARTES:

Este Contrato de Trabalho ("Contrato") é celebrado entre:

EMPREGADOR: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], doravante denominado "EMPREGADOR".

EMPREGADO: [Nome do Empregado], portador do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço Completo], doravante denominado "EMPREGADO".

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1 O EMPREGADOR contrata o EMPREGADO para exercer a função de [Cargo], a ser exercida nas dependências do EMPREGADOR ou em outro local determinado por este.

2. DURAÇÃO DO CONTRATO

2.1 O presente Contrato terá início em [Data de Início] e vigorará por prazo indeterminado, salvo rescisão conforme as disposições legais aplicáveis.

3. REMUNERAÇÃO

3.1 O EMPREGADO receberá uma remuneração mensal de R$ [Valor] brutos, a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalho realizado.

4. JORNADA DE TRABALHO

4.1 A jornada de trabalho será de [Número] horas semanais, de [Dias da Semana], das [Horário de Início] às [Horário de Término], com intervalo para descanso de [Duração do Intervalo].

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES

5.1 O EMPREGADO se compromete a:

a) Cumprir com zelo e diligência as atividades que lhe forem atribuídas;

b) Respeitar as normas internas e políticas do EMPREGADOR;

c) Manter sigilo sobre informações confidenciais do EMPREGADOR.

5.2 O EMPREGADOR se compromete a:

a) Proporcionar ao EMPREGADO as condições adequadas para o desempenho de suas funções;

b) Cumprir com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias;

c) Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

6. RESCISÃO

6.1 O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [Número] dias, respeitando a legislação vigente.

6.2 A rescisão poderá ocorrer sem aviso prévio nas seguintes hipóteses:

a) Justa causa, conforme previsão na CLT;

b) Disposições acordadas entre as partes.

7. CONFIDENCIALIDADE

7.1 O EMPREGADO se compromete a não divulgar informações confidenciais do EMPREGADOR, mesmo após o término deste Contrato.

8. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8.1 Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da [Jurisdicionamento], e qualquer litígio resultante deste Contrato será submetido aos tribunais da [Localização].

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Este Contrato constitui o entendimento completo entre as partes, substituindo quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.

9.2 Qualquer alteração deste Contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

9.3 A eventual invalidade de qualquer cláusula deste Contrato não comprometerá a validade das demais.

FIRMAS

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas.

[Local], [Data]

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[Nome do Empregador]
EMPREGADOR

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[Nome do Empregado]
EMPREGADO

Testemunhas:

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Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

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Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]

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Este modelo de contrato é genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas das partes e às legislações locais aplicáveis. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado para revisão e adequação do documento.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA RENOVÁVEL

PARTES:

• Atlas, doravante denominado “Vendedor”, inscrito no CNPJ sob o nº [inserir número], com sede na [inserir endereço completo].

• Comprador, doravante denominado “Comprador”, inscrito no CNPJ sob o nº [inserir número], com sede na [inserir endereço completo].

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a venda de energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis, conforme as disposições estabelecidas neste documento.

CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1 O Comprador pagará ao Vendedor o valor de [inserir valor em reais] por megawatt-hora (MWh) de energia renovável fornecida.

2.2 O pagamento será realizado até o dia [inserir dia] de cada mês, mediante apresentação da fatura correspondente ao consumo de energia do mês anterior.

CLÁUSULA TERCEIRA - ENTREGA DA ENERGIA

3.1 O Vendedor compromete-se a fornecer a energia renovável ao Comprador em conformidade com as necessidades deste, conforme previamente acordado entre as partes.

3.2 A entrega da energia será realizada no ponto de conexão estabelecido entre as partes, sendo este [inserir local de entrega].

CLÁUSULA QUARTA - DURAÇÃO DO CONTRATO

4.1 O presente contrato terá a duração de [inserir prazo de duração], iniciando-se na data de sua assinatura.

4.2 As partes poderão prorrogar o contrato mediante acordo escrito, com antecedência mínima de [inserir número] meses do término do prazo.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 O Vendedor se obriga a:
a) Fornecer energia renovável conforme as especificações acordadas.
b) Garantir que a energia fornecida esteja em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

5.2 O Comprador se obriga a:
a) Efetuar os pagamentos na forma e prazos estabelecidos neste contrato.
b) Comunicar ao Vendedor qualquer irregularidade ou problema com o fornecimento de energia.

CLÁUSULA SEXTA - RESCISÃO

6.1 O presente contrato poderá ser rescindido, sem prejuízo de indenizações cabíveis, nas seguintes hipóteses:
a) Inadimplemento de qualquer das partes das obrigações aqui estabelecidas.
b) Caso fortuito ou força maior que impossibilite a continuidade do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA - JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

7.1 Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras.

7.2 Para a solução de controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [inserir cidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 O presente contrato constitui o entendimento completo entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.

8.2 Alterações a este contrato somente serão válidas se forem feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.

8.3 As partes acordam que a validade de qualquer cláusula deste contrato não afetará a validade das demais, que permanecerão em pleno vigor.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Cidade], [data].

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Atlas
Vendedor

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Comprador
Comprador

ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO (NON-DISCLOSURE AGREEMENT - NDA)

DATA: [Inserir Data]

PARTES:

Este Acordo de Não Divulgação (“Acordo”) é celebrado entre:

1. Bernardo [Sobrenome]
CPF: [Inserir CPF]
Endereço: [Inserir Endereço]

2. Raissa [Sobrenome]
CPF: [Inserir CPF]
Endereço: [Inserir Endereço]

Coletivamente denominados “Partes”.

CONSIDERANDO QUE:

As Partes desejam trocar informações confidenciais e sensíveis em relação ao compromisso estabelecido neste Acordo, e reconhecem a importância da proteção das informações assim divulgadas.

CLÁUSULAS:

1. DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
Para fins deste Acordo, “Informação Confidencial” refere-se a todas as informações, dados, documentos e materiais revelados ou trocados entre as Partes, seja em formato oral, escrito, eletrônico ou de qualquer outra forma, que sejam designados como confidenciais.

2. OBRIGAÇÃO DE NÃO DIVULGAÇÃO
As Partes concordam em manter a confidencialidade da Informação Confidencial e não divulgá-la a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da outra Parte, exceto conforme exigido por lei.

3. COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO
Bernardo se compromete a passar o Dia dos Namorados inteiro com Raissa, conforme estipulado, iniciando à meia-noite do dia 12 de junho de 2025 e se estendendo até o dia 13 de junho de 2025.

4. PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO
No caso de Bernardo não cumprir com a obrigação estabelecida na cláusula 3, ele concorda em pagar à Raissa uma indenização no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

5. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com a Lei n° 13.709, que trata da proteção de dados pessoais.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Este Acordo constitui o entendimento completo entre as Partes e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores, escritos ou orais, relacionados ao assunto.
b) Qualquer modificação a este Acordo deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as Partes.
c) Se alguma disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7. ASSINATURAS
As Partes, por meio de seus representantes legais, ao assinar abaixo, concordam com os termos e condições estabelecidos neste Acordo de Não Divulgação.

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Bernardo [Sobrenome]
Data: _____________________________

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Raissa [Sobrenome]
Data: _____________________________

TESTEMUNHAS:

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Nome:
CPF:
Data:

• ---

Nome:
CPF:
Data:

Este é um modelo de Acordo de Não Divulgação que deverá ser adaptado de acordo com a legislação vigente e as particularidades do caso específico, garantindo a proteção dos direitos de ambas as Partes.

ACORDO DE NÃO DIVULGAÇÃO (NDA)

PARTES ENVOLVIDAS:

Este Acordo de Não Divulgação ("Acordo") é celebrado entre:

Bernardo, doravante denominado "Parte Reveladora", e

Raissa, doravante denominada "Parte Receptora".

DATA DE INÍCIO:

Este Acordo entra em vigor na data da assinatura por ambas as partes.

OBJETO DO ACORDO:

As partes concordam que a Parte Reveladora está disposta a compartilhar informações confidenciais e sensíveis para os fins de cumprimento das obrigações descritas abaixo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

• Cumprimento de Compromisso: A Parte Reveladora concorda que, uma vez assinando este Acordo, deverá passar o dia dos namorados inteiro com a Parte Receptora, iniciando à meia-noite do dia 12/06/2025 e encerrando ao meio-dia do dia 13/06/2025.

• Consequências do Descumprimento: Caso a Parte Reveladora não cumpra com a obrigação estabelecida no item 1, concorda em pagar à Parte Receptora a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a título de indenização, sem prejuízo de outras medidas que possam ser tomadas em razão do descumprimento.

INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS:

Para os fins deste Acordo, "Informações Confidenciais" significa todas as informações, dados e convenções que sejam revelados por uma parte à outra, e que sejam designados como confidenciais ou que, pela natureza das informações, sejam consideradas confidenciais.

DURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE:

As obrigações de confidencialidade estabelecidas neste Acordo permanecerão em vigor por um período de 5 (cinco) anos após a data de término das obrigações aqui descritas.

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL:

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com a Lei n° 13.709 e demais legislações pertinentes do Brasil. As partes concordam que qualquer dispute relacionada a este Acordo será resolvida na jurisdição competente.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

• Modificações: Este Acordo só poderá ser modificado por escrito e assinado por ambas as partes.

• Integralidade do Acordo: Este Acordo constitui o entendimento completo entre as partes, substituindo todos os acordos e entendimentos anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao objeto deste Acordo.

• Separabilidade: Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

• Assinaturas: Este Acordo pode ser assinado em contrapartes, cada uma das quais será considerada um original, mas todas juntas formarão um único e mesmo instrumento.

ASSINATURAS:

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Bernardo (Parte Reveladora)
Data: ________________

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Raissa (Parte Receptora)
Data: ________________

Este Acordo foi elaborado e é considerado eficaz a partir da data da última assinatura.

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Observação: Este modelo de NDA é um exemplo e deve ser adaptado conforme a necessidade e a situação específica. Recomenda-se que as partes consultem um advogado para garantir a adequação legal e o cumprimento das normas aplicáveis.