CONTRATO DE APOSTA ENTRE PARTES
PARTES:
Pelo presente instrumento particular, de um lado, [Nome do Apostador 1], brasileiro(a), portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo] doravante denominado simplesmente "Apostador 1", e de outro lado, [Nome do Apostador 2], brasileiro(a), portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado simplesmente "Apostador 2", têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Aposta, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir expostas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO
O presente contrato tem por objeto a formalização de uma aposta entre os Apostadores no jogo de futebol a ser realizado no dia 28 de setembro de [Ano], entre os clubes Corinthians e Flamengo.
CLÁUSULA 2 - CONDIÇÕES DA APOSTA
2.1. A aposta será válida para o jogo mencionado, e cada Apostador deverá escolher um dos times para torcer.
2.2. O Apostador cuja equipe perder a partida se compromete a utilizar o uniforme do time vencedor durante um mês, bem como a torcer pelo respectivo time em todas as partidas que o mesmo realizar nesse período.
2.3. A penalização por descumprimento da obrigação de uso do uniforme será no valor de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago ao Apostador vitorioso.
CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1. Ambas as partes se comprometem a cumprir com as obrigações pactuadas neste contrato, sob pena de arcar com as consequências legais decorrentes do não cumprimento.
3.2. O Apostador perdedor deve notificar o Apostador vencedor sobre a sua escolha de uso do uniforme dentro de até 48 horas após o término do jogo.
CLÁUSULA 4 - JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
4.1. Este contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em conformidade com as normas aplicáveis ao caso.
4.2. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Este contrato representa a totalidade do entendimento entre as partes e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao objeto deste.
5.2. Qualquer alteração a este contrato deverá ser realizada por escrito e assinada por ambas as partes.
5.3. O não exercício de qualquer direito ou disposição deste contrato não será considerado como renúncia a tal direito ou disposição.
CLÁUSULA 6 - ASSINATURAS
Por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[Local], [Data]
[Nome do Apostador 1]
Apostador 1
[Nome do Apostador 2]
Apostador 2
[Nome da Testemunha 1]
Testemunha 1
RG: [Número do RG]
[Nome da Testemunha 2]
Testemunha 2
RG: [Número do RG]
Observações: Este contrato é um modelo e pode ser adaptado conforme a especificidade das partes envolvidas e demais circunstâncias. Recomenda-se consultar um advogado para adequações e validações legais.
