Sales Contract
CONTRATO DE CONSULTORIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, João da Silva, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF nº ___ e RG nº ___, residente e domiciliado na Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE".
E, de outro lado, como CONTRATADA, [Nome da Empresa/Consultor], inscrita no CNPJ nº ___, com sede na Rua ___, nº ___, Bairro ___, Cidade ___, Estado ___, doravante denominada "CONTRATADA".
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de consultoria para revisão de juros abusivos, com o objetivo de analisar e fornecer parecer técnico sobre os contratos ou operações financeiras em que o CONTRATANTE esteja envolvido.
CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se obriga a:
Realizar a análise detalhada dos contratos apresentados pelo CONTRATANTE, identificando possíveis práticas abusivas nos juros aplicados.
Elaborar um relatório técnico com as conclusões e orientações necessárias, a ser entregue ao CONTRATANTE no prazo de ___ dias após a entrega da documentação completa.
Prestar orientações e informações adicionais, se necessário, mediante solicitação do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE se obriga a:
Fornecer à CONTRATADA toda a documentação necessária para a realização dos serviços, incluindo contratos, extratos e demais informações pertinentes.
Efetuar o pagamento dos honorários devidos à CONTRATADA, conforme estipulado na Cláusula 4.
Colaborar com a CONTRATADA, fornecendo informações adicionais que sejam necessárias para a execução do serviço.
CLÁUSULA 4 – HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO
Os honorários pelos serviços prestados pela CONTRATADA serão de R$ ___ (valor por extenso), que deverão ser pagos da seguinte forma:
___ % (porcentagem) na assinatura deste contrato.
O saldo restante deverá ser pago em até ___ dias após a entrega do relatório técnico.
CLÁUSULA 5 – PRAZO DE VIGÊNCIA
Este contrato é celebrado por um prazo de ___ meses, iniciando-se na data de sua assinatura e podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 6 – RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes nas seguintes hipóteses:
Inadimplência de qualquer cláusula deste contrato.
Por acordo mútuo entre as partes.
Por força maior que impossibilite a execução do objeto deste contrato.
CLÁUSULA 7 – JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da [jurisdição], ficando eleito o foro da comarca de [cidade], para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes.
CLÁUSULA 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato constitui o entendimento completo entre as partes, substituindo qualquer outro acordo ou contrato anterior, verbal ou escrito.
Qualquer modificação neste contrato deverá ser realizada por escrito e assinada por ambas as partes.
As partes reconhecem que todas as cláusulas deste contrato foram lidas, compreendidas e aceitas em sua totalidade.
CLÁUSULA 9 – ANEXOS
Este contrato poderá conter anexos que detalhem informações adicionais ou específicos sobre a prestação dos serviços, os quais fazem parte integrante deste instrumento.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local e data]
João da Silva
CONTRATANTE
[Nome do Consultor/Representante]
CONTRATADA
Observação: As partes devem preencher as lacunas indicadas e, se necessário, adaptar qualquer cláusula de acordo com as necessidades específicas e a legislação vigente. É recomendável a revisão do contrato por um advogado antes da assinatura.
